Caça ao tesouro - Desenvolvido para o Módulo de Tecnologias Educativas

Caça ao Tesouro: “ Os Impostos”

Introdução:

Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações para um governo, a partir de uma base de cálculo e de um fato gerador. É uma forma de tributo. Tem como principal finalidade, custear o Estado para que em contrapartida, haja por parte do Estado, obrigação de prestar esse ou aquele serviço, ou realizar determinada obra relativa ao contribuinte. O campo da Economia que lida com a tributação é o de finanças públicas.

Os impostos podem ser pagos em moeda (dinheiro) ou em mercadorias (embora o pagamento em mercadorias nem sempre seja permitido ou classificado como imposto em todos os sistemas tributários. Em Portugal, para toda forma de tributo, apenas é aceite em forma de moeda.). Os meios de taxação, e os usos dos fundos levantados através de taxação, são um assunto de discussões calorosas em Política e em Economia, de forma a que as discussões sobre impostos são frequentemente tendenciosas.

Em teoria, os recursos arrecadados pelos governos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos (de serviços públicos como saúde, segurança e educação a investimentos em infra-estruturas - estradas, portos, aeroportos, etc. - e sua manutenção). Na prática, porém, impostos não possuem vinculação com o destino das verbas, ao contrário de taxas e contribuições de melhorias. Embora a lei obrigue os governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a determinados serviços públicos - em especial à educação e à saúde -, o pagamento de impostos não confere ao contribuinte qualquer garantia de contraprestação de serviços.

Questões:
1) Refere quais os principais princípios da tributação
2) Refere a diferença entre taxas e impostos
3) Faça a distinção entre fraude e evasão fiscal

Recursos:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Imposto
http://pt.wikipedia.org/wiki/Elis%C3%A3o_e_evas%C3%A3o_fiscal
http://www.google.pt/accounts/ClearSIDcontinue=http://www.google.com/accounts/Logout%3Fcontinue%3Dhttp://www.google.pt/

Questão principal:


“Nos últimos anos o tema da evasão fiscal em Portugal tem sido frequentemente apresentado como um problema sério a resolver, não só em termos de equidade, mas também pelos efeitos negativos que tem sobre o Orçamento do Estado.”
In Diário de Noticias

Com base no texto apresentado, comente a seguinte afirmação.